Legislação

Posts relacionados a legislação trabalhista federal, jurisprudência e doutrina trabalhista

22 de setembro de 2014

Jurisprudência comentada #3

Aluno processa professor por ter tomando celular em sala de aula e Justiça nega pedido. Um aluno que teve seu celular tomado pelo professor não será […]
22 de setembro de 2014

Notícias (Trabalhista, Previdência e Gestão)

a) MPF e TCU defendem regulamentação dos planos coletivos de saúde O Grupo de Trabalho Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor […]
22 de setembro de 2014

Jurisprudência Comentada #2

a) Justiça do trabalho mantém justa causa de trabalhador que realiza negócios em concorrência direta com a empregadora Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o […]
28 de janeiro de 2014

Salário mínimo não pode vincular outros salários profissionais

Tribunal nega estipulação de salário profissional em múltiplos do salário mínimo A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de […]
28 de janeiro de 2014

Atraso de salário – Justiça reconhece rescisão indireta contra Grupo Empresarial

Empresas não pagavam os salários de empregados desde a segunda quinzena de fevereiro. Em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara […]
5 de setembro de 2013

Fontes do direito do trabalho

Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência […]
5 de setembro de 2013

Princípios gerais que regem o direito do trabalho

O art. 8º da CLT descreve: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela […]
5 de setembro de 2013

Jornada de Trabalho: Prorrogação

I. Conceitos a) Necessidade imperiosa = força maior ou serviços inadiáveis. Diz o art. 61 da CLT: Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite […]
5 de setembro de 2013

Negociação coletiva – O caminho da flexibilização das relações do trabalho

As normas não são feitas para serem perseguidas, mas para serem seguidas. É nesse âmbito que empregadores e os representantes dos empregados devem ajustar a lei […]