Legislação Trabalhista
22 de setembro de 2014

Notícias (Trabalhista, Previdência e Gestão)

a) MPF e TCU defendem regulamentação dos planos coletivos de saúde O Grupo de Trabalho Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor […]
22 de setembro de 2014

Jurisprudência Comentada #2

a) Justiça do trabalho mantém justa causa de trabalhador que realiza negócios em concorrência direta com a empregadora Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o […]
28 de janeiro de 2014

Salário mínimo não pode vincular outros salários profissionais

Tribunal nega estipulação de salário profissional em múltiplos do salário mínimo A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de […]
28 de janeiro de 2014

Atraso de salário – Justiça reconhece rescisão indireta contra Grupo Empresarial

Empresas não pagavam os salários de empregados desde a segunda quinzena de fevereiro. Em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara […]
28 de janeiro de 2014

Necessidade imperiosa: força maior ou serviços inadiáveis

Diz o art. 61 da CLT: Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo […]
28 de janeiro de 2014

Segurança de empregados: Justiça entende que empresa deve fiscalizar

A empresa que não fiscaliza assume o risco por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa na análise de pedidos […]