Normas do trabalho Archives - Página 3 de 5

20 de dezembro de 2016

Case – Recusa em prestar serviço emergencial sobreaviso

Pedro Recusa trabalha na área de empresa de energia elétrica como eletricista de manutenção de redes. No último final de semana ocorreu uma forte tempestade, com […]

2 de setembro de 2016

Prorrogação de Jornada de Trabalho

1 FUNDAMENTO LEGAL Constituição Federal de 1988 Art. 7º São direitos dos trabalhadores : ……. XIII – duração do trabalho normal não superior a oito […]

6 de julho de 2016

Art 468 CLT Alteração contrato de trabalho 2016

Fundamento básico (art. 468 da CLT): “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde […]

7 de junho de 2016

É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções

É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções Comentário de Alfredo Bottone: Segundo o artigo 2º da CLT, empregador é aquele que, assumindo os riscos […]

7 de junho de 2016

Tribunal reconhece culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho

Tribunal reconhece culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho Comentário de Alfredo Bottone: O importante nesse acórdão é verificar foi provado perante o judiciário que […]

7 de junho de 2016

Tribunal condena empresa por dano existencial

Tribunal condena empresa por dano existencial Comentário de Alfredo Bottone: O excesso contínuo de horas extras pode resultar numa condenação como essa – dano moral, no […]

7 de junho de 2016

Turma do TST reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve

Turma do TST reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve Comentário de Alfredo Bottone: Esse é um caso bem peculiar, porque o […]

7 de junho de 2016

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE Comentário de Alfredo Bottone: Se o ambiente não […]

7 de junho de 2016

Tribunal condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista

Tribunal condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista Comentário de Alfredo Bottone: Quando vejo uma notícia dessa de “espertalhões” que […]