Blog de RH Estratégico
29 de julho de 2014

Medidas Disciplinares e Justa Causa

1. MEDIDA DISCILINAR É a aplicação de uma advertência, suspensão ou dispensa por justa causa ao empregado, em função de conduta que viole o Regulamento Interno, […]
28 de janeiro de 2014

Salário mínimo não pode vincular outros salários profissionais

Tribunal nega estipulação de salário profissional em múltiplos do salário mínimo A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de […]
28 de janeiro de 2014

Atraso de salário – Justiça reconhece rescisão indireta contra Grupo Empresarial

Empresas não pagavam os salários de empregados desde a segunda quinzena de fevereiro. Em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara […]
28 de janeiro de 2014

Necessidade imperiosa: força maior ou serviços inadiáveis

Diz o art. 61 da CLT: Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo […]
28 de janeiro de 2014

Segurança de empregados: Justiça entende que empresa deve fiscalizar

A empresa que não fiscaliza assume o risco por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa na análise de pedidos […]
27 de janeiro de 2014

Visita à Prefeitura de Orlando

No âmbito do programa executivo da Florida Christian University Alfredo Bottone visita, com grupo de executivos, Prefeitura de Orlando (Estados Unidos), para encontro com Prefeito e Assessores, […]
5 de setembro de 2013

Fontes do direito do trabalho

Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência […]
5 de setembro de 2013

Princípios gerais que regem o direito do trabalho

O art. 8º da CLT descreve: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela […]
5 de setembro de 2013

Jornada de Trabalho: Prorrogação

I. Conceitos a) Necessidade imperiosa = força maior ou serviços inadiáveis. Diz o art. 61 da CLT: Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite […]