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7 de junho de 2016

É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções

É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções Comentário de Alfredo Bottone: Segundo o artigo 2º da CLT, empregador é aquele que, assumindo os riscos […]
7 de junho de 2016

Tribunal reconhece culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho

Tribunal reconhece culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho Comentário de Alfredo Bottone: O importante nesse acórdão é verificar foi provado perante o judiciário que […]
7 de junho de 2016

Tribunal condena empresa por dano existencial

Tribunal condena empresa por dano existencial Comentário de Alfredo Bottone: O excesso contínuo de horas extras pode resultar numa condenação como essa – dano moral, no […]
7 de junho de 2016

Turma do TST reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve

Turma do TST reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve Comentário de Alfredo Bottone: Esse é um caso bem peculiar, porque o […]
7 de junho de 2016

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE Comentário de Alfredo Bottone: Se o ambiente não […]
7 de junho de 2016

Tribunal condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista

Tribunal condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista Comentário de Alfredo Bottone: Quando vejo uma notícia dessa de “espertalhões” que […]
7 de junho de 2016

O exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras

O exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras Comentário de Alfredo Bottone: É um risco altíssimo […]
6 de junho de 2016

Empresa é condenada por “tirar chance” de candidato procurar outro emprego

Empresa é condenada por “tirar chance” de candidato procurar outro emprego Comentário de Alfredo Bottone: Reter a carteira por 90 dias (nem deveria ter sido solicitada […]
6 de junho de 2016

Eletricista que alugava o próprio carro para a empresa consegue integração do aluguel ao salário

Eletricista que alugava o próprio carro para a empresa consegue integração do aluguel ao salário Comentário de Alfredo Bottone: Pagar quilometragem pelo uso eventual do veículo […]