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28 de janeiro de 2014

Salário mínimo não pode vincular outros salários profissionais

Tribunal nega estipulação de salário profissional em múltiplos do salário mínimo A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de […]
28 de janeiro de 2014

Atraso de salário – Justiça reconhece rescisão indireta contra Grupo Empresarial

Empresas não pagavam os salários de empregados desde a segunda quinzena de fevereiro. Em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara […]
28 de janeiro de 2014

Necessidade imperiosa: força maior ou serviços inadiáveis

Diz o art. 61 da CLT: Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo […]
28 de janeiro de 2014

Segurança de empregados: Justiça entende que empresa deve fiscalizar

A empresa que não fiscaliza assume o risco por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa na análise de pedidos […]
27 de janeiro de 2014

Visita à Prefeitura de Orlando

No âmbito do programa executivo da Florida Christian University Alfredo Bottone visita, com grupo de executivos, Prefeitura de Orlando (Estados Unidos), para encontro com Prefeito e Assessores, […]